Programa Mais Professores para o Brasil

O Ministério da Educação lançou hoje o programa “Mais Professores”, uma iniciativa voltada à valorização dos professores e ao incentivo à docência. O conjunto de ações representa um avanço inédito e significativo, não apenas no reconhecimento do papel fundamental dos educadores, mas também na implementação de medidas objetivas para enfrentar os desafios da profissão e promover a sua valorização efetiva no Brasil. Três são os destaques:

1.PÉ-DE-MEIA LICENCIATURAS

Bolsa mensal de R$ 1.050,00 (sendo R$ 700,00 de saque a qualquer momento e R$350,00 como poupança para acesso após ingresso em rede pública de ensino) para estudantes que optarem por cursos de licenciatura no Ensino Superior e que obtiverem pelo menos 650 pontos no ENEM.

• O programa acerta ao oferecer bolsas para os alunos com melhor desempenho, já que os professores têm um papel central na aprendizagem dos alunos.
• A contrapartida de atuação em redes públicas de ensino também é um acerto. Incentivar alunos a atuarem nas redes de ensino deveria ser uma condição obrigatória desde o ingresso na formação inicial, reforçando a escola como o principal espaço de formação prática e ajudando a reduzir o abandono da profissão por novos professores.
• A distribuição das bolsas é um ponto de atenção. Caso não enderece a escassez por região e por componente curricular, os resultados podem não ser os esperados.

2.PROVA NACIONAL DOCENTE

Prova anual realizada pelo INEP seguindo a matriz do Enade das Licenciaturas. Não se trata de certificação para o exercício da profissão, mas sim uma alternativa para que redes utilizem os resultados, de maneira autônoma, em seus processos seletivos (classificatório, eliminatório ou complementar à prova prática).

• A garantia da periodicidade anual da prova é passo fundamental para recrutar os melhores egressos das licenciaturas e incentivar a agenda de concursos menores e mais frequentes. Hoje, no Brasil, os concursos para professores acontecem, em média, a cada 7,5 anos nas redes municipais e a cada 5 anos nas redes estaduais (BID e Movimento Profissão Docente, 2024).  
• É importante garantir que a prova não substitua etapas que avaliam a prática do professor. A prova nacional pode ser a primeira etapa dos concursos públicos e de processos seletivos simplificados. A inclusão de provas práticas nos concursos públicos é uma experiência que ganha escala no país e já apresenta resultados satisfatórios desde 2007.
• A prova nacional deve avaliar não somente o que ensinar (conhecimento de conteúdo de cada disciplina), mas também o como ensinar (conhecimento pedagógico de conteúdo).

3.BOLSA MAIS PROFESSORES:

Bolsa de R$ 2.100,00 para professores que ingressarem em redes prioritárias com carência de professores de determinadas áreas de conhecimento.

• O programa busca resolver um problema urgente: a falta de professores em algumas regiões do país. No entanto, ele não lida com a causa principal. Para melhorar, seria importante garantir que cursos de formação de professores de qualidade cheguem a essas áreas. Atualmente, 33% dos professores dão aulas em matérias para as quais não têm formação adequada, e isso é ainda mais grave no norte e nordeste do Brasil (INEP, 2023).

O programa é um marco e representa um largo passo na direção correta. Será necessário compreender o desenho e a implementação das políticas e garantir elementos de qualidade para as ações anunciadas.